1. Cadastro

O Usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela confidencialidade de sua senha. É vedado o compartilhamento de acesso. O cadastro exige idade mínima de 18 anos ou autorização de responsável legal.

2. Acesso aos Cursos

O acesso é liberado em até 48h úteis após confirmação do pagamento, pelo prazo indicado na página de cada curso. A Plataforma pode atualizar ou modificar conteúdos a qualquer momento para fins de melhoria.

3. Pagamento e Reembolso

O Usuário pode solicitar reembolso integral em até 7 dias corridos após a compra, desde que não tenha consumido mais de 30% do conteúdo, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma é protegido por direitos autorais. É proibido reproduzir, distribuir, gravar ou compartilhar aulas e materiais sem autorização expressa.

5. Conduta

O Usuário compromete-se a não praticar atos ilícitos, compartilhar conteúdo ofensivo ou tentar burlar sistemas da Plataforma.

6. Certificados

Emitidos digitalmente após conclusão de 100% do curso. Não possuem reconhecimento do MEC, salvo quando expressamente indicado.

7. Responsabilidade

A Plataforma não se responsabiliza por resultados profissionais do aprendizado, falhas de conexão ou danos indiretos.